Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007
por: Pacheco, José da Silva
Publicado em: (2011)
Superior Tribunal de Justiça versus segurança jurídica: a crise dos 20 anos
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Barros, Humberto Gomes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Associação dos Advogados de São Paulo
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007
por: Pacheco, José da Silva
Publicado em: (2011) -
Tribunal da cidadania: 20 anos
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2009) -
Tribunal da cidadania: 20 anos
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2009) -
A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por: Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, et al.
Publicado em: (2023) -
A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por: Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, et al.
Publicado em: (2023) -
O Poder Judiciário após dez Anos da Constituição de 1988: necessidade de reforma
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS e a jurisprudência do STJ = The inclusion of TUST and TUSD in the ICMS calculation base and the STJ jurisprudence
por: Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022) -
A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional
por: Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em: (2011) -
O juízo monocrático nos tribunais : aplicação do art. 557 do CPC: princípios vinculantes
por: Lima, Cláudio Ferreira de
Publicado em: (2008) -
O juízo monocrático nos tribunais : aplicação do art. 557 do CPC: princípios vinculantes
por: Lima, Cláudio Ferreira de
Publicado em: (2008)