Repercussão geral das questões constitucionais e a lei n. 11.418/06
por: Rocha, Regina Célia
Publicado em: (2009)
Repercussão geral e o recurso extraordinário : lei 11.418/2006 com entrada em vigor em 21.02.2007
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Fux, Luiz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Renovar
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Repercussão geral das questões constitucionais e a lei n. 11.418/06
por: Rocha, Regina Célia
Publicado em: (2009) -
Repercussão geral das questões constitucionais e a lei n. 11.418/06
por: Rocha, Regina Célia
Publicado em: (2009) -
A regulamentação da repercussão geral das questões constitucionais nos recursos extraordinários: EC nº 45/2004, Lei n° 11.418/2006 e Emenda Regimental do STF nº 21/2007
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2023) -
A regulamentação da repercussão geral das questões constitucionais nos recursos extraordinários : EC nº 45/2004, lei nº 11.418/2006 e emenda regimental do STF nº 21/2007
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2009) -
A Lei 11.418, de 19/12/2006, e o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: repercussão
por: Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
Publicado em: (2013) -
Repercussão geral
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023) -
As (in)alterações do novo Código de Processo Civil na repercussão geral: apontamentos sobre a atuação do STF = General repercussion (un)changed by the new Civil Procedure Code: notes on the performance of the Brazilian Supreme Court
por: Lima, Flávia Danielle Santiago, et al.
Publicado em: (2017) -
Repercussão Geral (2013-2021)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023) -
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por: Lessa, Anderson da Silva
Publicado em: (2022) -
Repercussão geral no recurso extraordinário
por: Moura, Daniel Carlos Bunselmeyer
Publicado em: (2011)