A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Velloso, Carlos Mário da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-505692024-05-28 A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário Velloso, Carlos Mário da Silva Jurisdição constitucional Matéria tributária Medida cautelar Controle da constitucionalidade Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Constitucionalidade das leis, controle Inconstitucionalidade das leis Coisa julgada, aspectos constitucionais Matéria tributária, julgamento Recurso de inconstitucionalidade - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Artigo publicado sob o título "Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário" na Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012. 2012-11-12T13:54:48Z 2012-11-12T13:54:48Z 2012 Artigo de revista - Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2012. - Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50569 pt_BR Revista fórum de direito tributário Fórum Revista dos Tribunais |
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