Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2014)
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Velloso, Carlos Mário da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2014) -
Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. do art. 20 da lei n. 8.742/93
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: ([s.d) -
Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. do art. 20 da lei n. 8.742/93
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: ([s.d) -
A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2009) -
A necessária atribuição de efeitos prospectivos à decisão do STF que desconstituir a coisa julgada formada a favor do contribuinte em matéria tributária
por: Santos, Aline Bacelar Teixeira
Publicado em: (2019) -
A jurisdição constitucional concentrada à luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade = The concentrated constitutional jurisdiction in view of the Brazilian system of constitutionality control
por: Lemke, Wilson Coimbra, et al.
Publicado em: (2018) -
Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009) -
A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária = The matrix-rule to modulate the temporal effects of unconstitutionality decisions in the area of Tax Law
por: Salum, Vinicius Dourado Loula
Publicado em: (2022) -
Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)