Comentários: Hermenêutica do novo Código Florestal

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Superior Tribunal de Justiça 2014
Assuntos:	Brasil. [Código Florestal (2012)] Brasil. [Código Florestal (1965)] Proteção ambiental Direito Ambiental Conservação florestal Conservação da natureza Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Hermenêutica, aspectos ambientais Função social da propriedade, aspectos ambientais Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012] Brasil. [Novo Código florestal (2012)] Novo Código florestal (Brasil) (2012) Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direito ecológico Floresta, conservação Recursos florestais, conservação Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação
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