Delegação de competência: exame de delegação invocada pela Corregedoria do CNJ
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2014)
Delegação de competência: exame de delegação invocada pela Corregedoria do CNJ
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Francisco Cláudio de Almeida |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Delegação de competência: exame de delegação invocada pela Corregedoria do CNJ
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2014) -
Ato da Vice-Presidência n. 4, de 10 de abril de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0) -
Ato n. 375, de 31/08/2009
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (03/0) -
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
por: Porfiro, Camila Almeida, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Portaria Enfam Presidência/Enam n. 1 de 5 de fevereiro de 2024
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2024) -
Ato n. 132 de 4 de agosto de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Portaria n. 2 de 24 de outubro de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012) -
Ato da Presidência n. 770, de 26 de setembro de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0) -
Ato n. 573, de 11/10/2010
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/1) - Portaria 347 (DF-SP)/2026