Judiciário: morosidade x avanços
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)
Precatório
Conceitua o termo precatório e aborda as suas principais características. Argumenta a necessidade de lei que regulamente o art. 100 da Constituição Federal que trata sobre tal instituto.
Na minha lista:
Autor principal: | Lima, Arnaldo Esteves |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2005
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Judiciário: morosidade x avanços
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005) -
Judiciário: morosidade x avanços
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005) -
"MP do bem" e requisição de pequeno valor – RPV
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2009) -
Precatórios e vitória de pirro
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013) -
Precatórios
por: Santos, Ocino Batista
Publicado em: (2009) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 100
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) -
Precatórios e eleições : uma relação possível e necessária
por: Moreno Junior, Agamenon Alcântara, et al.
Publicado em: (2021) -
Pagamento de precatórios : aspectos relevantes no âmbito dos tribunais regionais federais
por: Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Publicado em: (2010) -
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008) -
Parcelamento de precatórios como uma alternativa para o financiamento do Programa Renda Cidadã
por: Greggianin et al, Eugênio
Publicado em: (2021)