A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Cruz, Rogerio Schietti Machado |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-93550 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-935502024-05-28 A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual Cruz, Rogerio Schietti Machado Brasil. Ministério Público, competência Ação penal Crime hediondo Vítima, condições econômicas Ação individual Persecução penal Criança, proteção Adolescente, proteção Direitos fundamentais Crime sexual Ministério Público (Brasil) Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Ofendido Perseguição penal Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Crime contra a liberdade sexual - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2015-08-06T19:10:55Z 2015-08-06T19:10:55Z 2009 Artigo de revista Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: IBCCRIM, São Paulo, v. 17, n. 198, p. 4-5, maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93550 pt_BR Open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. Ministério Público, competência Ação penal Crime hediondo Vítima, condições econômicas Ação individual Persecução penal Criança, proteção Adolescente, proteção Direitos fundamentais Crime sexual Ministério Público (Brasil) Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Ofendido Perseguição penal Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Crime contra a liberdade sexual |
| spellingShingle |
Brasil. Ministério Público, competência Ação penal Crime hediondo Vítima, condições econômicas Ação individual Persecução penal Criança, proteção Adolescente, proteção Direitos fundamentais Crime sexual Ministério Público (Brasil) Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Ofendido Perseguição penal Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Crime contra a liberdade sexual Cruz, Rogerio Schietti Machado A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual |
| description |
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Cruz, Rogerio Schietti Machado |
| title |
A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual |
| title_short |
A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual |
| title_full |
A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual |
| title_fullStr |
A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual |
| title_full_unstemmed |
A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual |
| title_sort |
inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93550 |
| _version_ |
1806209386509500416 |
| score |
12,57598 |