As imunidades tributárias e os impostos indiretos

Monografia apresentada à UNISUL como exigência parcial para aprovação no curso de pós-graduação em Direito Tributário.

Autor principal: Arruda, Maristela Costa de
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Imunidade tributária, Brasil
Imposto indireto
Direito tributário, Brasil
Direito fiscal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-230592024-05-28 As imunidades tributárias e os impostos indiretos Arruda, Maristela Costa de Imunidade tributária, Brasil Imposto indireto Direito tributário, Brasil Direito fiscal Monografia apresentada à UNISUL como exigência parcial para aprovação no curso de pós-graduação em Direito Tributário. Discorre sobre a incidência dos impostos indiretos em operações mercantis por sujeitos imunes, especificamente os alcançados no art. 150, VI, alíneas “a”, “b” e “c’ da Constituição Federal; os entes políticos, os templos de qualquer culto, os partidos políticos, inclusive suas fundações, as entidades sindicais dos trabalhadores e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-07-21T17:41:15Z 2009-07-21T17:41:15Z 2008 TCC/Especialização ARRUDA, Maristela Costa de. As imunidades tributárias e os impostos indiretos. BDJur, Brasília, DF, 21 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23059>. ARRUDA, Maristela Costa de. As imunidades tributárias e os impostos indiretos. Brasília, DF, 2008. 40 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.) – Unisul. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23059 pt_BR open access
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