Estimativas de custos na retenção de tributos na administração pública : o caso do Superior Tribunal de Justiça

Monografia apresentada à Universidade de Brasília, como requisito à conclusão do curso e obtenção do título de especialista em Contabilidade Pública.

Autor principal:	Turnes, Marcelo
Tipo de documento:	TCC/Especialização
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	Tribunal, Brasil Legislação tributária, Brasil Poder judiciário, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Gerenciamento de custos na administração pública: o caso do Superior Tribunal de Justiça
por: Oliveira, Janailton Goulart de Oliveira
Publicado em: (2010)

Administração pública gerencial : O tribunal da cidadania e o foco no cliente/cidadão : estudo de caso do STJ
por: Bernardes, Demétrius Alarcão
Publicado em: (2010)

Sistema de custos do Superior Tribunal de Justiça: uma abordagem para gestão estratégica de custos na administração pública
por: Nascimento, Maria Luisa do
Publicado em: (2008)

A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

Resolução STJ n. 15 de 16 de agosto de 2013
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2013)

O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Portaria GDG n. 396 de 23 de maio de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014)

Terceirização : estudo de caso prático no Superior Tribunal de Justiça
por: Areal, Luiz Alberto Pedro
Publicado em: (2011)

A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2014)

O princípio da moralidade na Administração Pública e a liceidade do limite etário para acesso aos cargos públicos
por: Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em: (2014)

A despesa pública e a teoria da contabilidade : um estudo de caso na folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça
por: Souza, Maria Patrícia Ribeiro de
Publicado em: (2010)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

A contabilidade de custos no cenário da Administração Pública: estudo de caso: o Superior Tribunal de Justiça e seu sistema de custos
por: Barros, Alanclei
Publicado em: (2018)

A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Rezende, Hugo Alexandre de
Publicado em: (2011)

Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)
por: Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em: (2012)

Percepção de servidores do Superior Tribunal de Justiça acerca da motivação no trabalho
por: Abreu, José Luiz Cunha
Publicado em: (2009)

Resolução n. 7 de 28 de fevereiro de 2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução STJ/GP n. 1 de 4 de janeiro de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

Resolução STJ n. 17 de 7 de outubro de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014)

Resolução n. 7 de 23 de abril de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Resolução STJ/GP n. 18 de 2 de junho de 2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022)

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2023)

Discurso proferido pelo Senhor Ministro Milton Luiz Pereira na sessão solene da comemoração dos 10 anos do STJ: em 07 de abril de 1999
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)

Discurso proferido pelo Senhor Ministro Milton Luiz Pereira na sessão solene da comemoração dos 10 anos do STJ: em 07 de abril de 1999
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)

Imunidades tributárias
por: Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em: (2010)

Duro golpe na burocracia judiciária
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2006)

Duro golpe na burocracia judiciária
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2006)

O STJ e a crise do Poder Judiciário
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

Prescrição e vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2010)

Administração de serviços públicos com foco no cidadão: uma avaliação dos serviços prestados pelos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça
por: Normando, Izabely Michelle Cavalcante
Publicado em: (2009)

O BSC como ferramenta de sustentação ao planejamento estratégico do STJ
por: Carvalho, Iram Rodrigues de
Publicado em: (2018)

Levantamento de custos das alterações de ambientes físicos no Superior Tribunal de Justiça
por: Couto, Vinícios José Mota
Publicado em: (2017)

Vinte anos do Superior Tribunal de Justiça: o tribunal da eficiência e da cidadania
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2014)

60º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Ouvidorias como instrumento de aprimoramento de políticas públicas: exploração analítica das manifestações de cidadãos da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça
por: Guimarães, Valéria Ferraz
Publicado em: (2018)

Implantação do gerenciamento de problemas no STJ
por: Nogueira, Vagner Branquinho, et al.
Publicado em: (2010)

Estudo sobre a influência do planejamento estratégico do Superior Tribunal de Justiça nas decisões institucionais
por: Georg, Marcus Aurélio Carvalho
Publicado em: (2011)

A contratação de serviços terceirizados de TI no STJ
por: Souza, Luiz Claudio Alexandre de
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais