Resolução n. 13 de 13 de dezembro de 1982
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014)
Resolução n. 82 de 11 de novembro de 1955
Atribui competência às Turmas para julgar feitos.
Na minha lista:
Autor principal: | Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) |
---|---|
Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução n. 13 de 13 de dezembro de 1982
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
Resolução n. 10 de 28 de agosto de 1972
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
Resolução n. 11 de 17 de novembro de 1969
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
Resolução n. 8 de 28 de abril de 1948
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
Resolução n. 15 de 3 de novembro de 1948
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
Resolução n. 18 de 12 de novembro de 1948
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
Resolução n. 20 de 12 de novembro de 1948
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
Resolução n. 20 de 24 de novembro de 1983
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
Resolução n. 13 de 27 de novembro de 1975
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2013) -
Dados estatísticos : eleições federais e estaduais realizadas em 1954 e 1955
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Publicado em: (2013)