Prescrição e decadência

Autor principal:	Pereira, Caio Mário da Silva
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto de Estudos Jurídicos 2018
Assuntos:	Prescrição (Direito Civil) Prescrição aquisitiva Prescrição extintiva (Direito Civil) Decadência (Direito Civil) Prazo (Direito Civil) Credor Usucapião Código Civil, projeto de lei, Brasil, 1975 Credores e devedores
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

A prescrição e a decadência no projeto do novo Código civil.
por: Hage Sobrinho, Jorge
Publicado em: (2016)

As chamadas prescrições "negativa" e "positiva" no direito civil brasileiro e português, semelhanças e diferenças
por: Padilla, Luiz R. Nunes
Publicado em: (2009)

Usucapião de imóveis no Brasil e na França.
por: Naves, Luciana Freire
Publicado em: (2017)

Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e decadência
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

A prescrição e a decadência nos contratos de seguro
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Prescrição e decadência.
por: Joffily, Geraldo
Publicado em: (2017)

Decadência e prescrição no novo Código civil: breves considerações
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: (2011)

Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica = Absence of prescription periods in the action of Brazil’s Federal Court of accounts and its reflections on the legal certainty
por: Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em: (2023)

Da prescrição e da decadência: seus prazos no Código Civil/02
por: Gontijo, Segismundo
Publicado em: (2019)

Alterações relativas à prescrição e à decadência no novo código civil
por: Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Publicado em: (2008)

Alterações relativas à prescrição e à decadência no novo código civil
por: Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Publicado em: (2008)

Da interrupção do prazo prescricional pelo ingresso em juízo: da previsão inscrita no Inciso I do Artigo 202 do Código Civil
por: Fallavena, Guilherme de Souza
Publicado em: (2017)

Prescrição e decadência à luz da classificação das ações = Prescription and decay in the light of the classification of the lawsuits
por: Quinaia, Cristiano, et al.
Publicado em: (2016)

Aquisição a non domino e prescrição aquisitiva
por: Franco, J. Nascimento (João Nascimento).
Publicado em: (2009)

Aquisição a non domino e prescrição aquisitiva
por: Franco, J. Nascimento (João Nascimento).
Publicado em: (2009)

A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
por: Molina, André Araújo
Publicado em: (2017)

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
por: Souza, Elizabeth Conceição Pinto
Publicado em: (2010)

Decadência: contagem do prazo no caso de lançamento por homologação
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014)

O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2009)

Revogação ilícita. Responsabilidade civil da União. Inocorrência de prescrição ou decadência
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciário
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008)

Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2013)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por: Neves Filho, Acyr Antunes das, et al.
Publicado em: (2024)

O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por: Neves Filho, Acyr Antunes das, et al.
Publicado em: (2024)

A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
por: Motta, José Carlos Lima da
Publicado em: (2013)

Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos Tribunais de Contas = Effects of the passage of time and the controversy over the fines’s limitation of action in Courts of Accounts
por: Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque, et al.
Publicado em: (2018)

Decadência e prescrição tributárias: reserva plena de lei complementar e inconstitucionalidade da legislação ordinária pré e pós-constitucional
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais