Estado social e direitos fundamentais

Autor principal:	Miranda, Jorge
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Superior Tribunal de Justiça 2020
Assuntos:	Estado social de direito Direito à liberdade Princípio da dignidade da pessoa humana Direito Constitucional Aplicação dos direitos sociais Direitos e garantias individuais Proteção da dignidade da pessoa humana Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O uso do poder e os direitos humanos
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2015)

Direitos fundamentais: cerne do Estado Democrático de Direito
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em: (2012)

(Trans)formações: do mictório à Constituição
por: Castilho, Igor Medinilla de, et al.
Publicado em: (2021)

A construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciary
por: Silva Filho, Edson Viera da, et al.
Publicado em: (2020)

Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais
por: Santos, Thyago Gutierres Rodrigues
Publicado em: (2014)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2018)

Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental = Notes about the jusfundamentality: or, points about the problem to consider all rights as fundamental
por: Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em: (2023)

Considerações sobre direitos humanos/cidadania depois de uma leitura de Hannah Arendt = Consideraciones sobre derechos humanos/ciudadania después de una lectura de Hannah Arendt
por: Greco, Heloísa
Publicado em: (2018)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre a Eutanásia
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2019)

O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais
por: Lima, Manoel Hermes de
Publicado em: (2023)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Direitos humanos e o princípio da dignidade humana
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2009)

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2013)

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2023)

O não confisco tributário como direito fundamental: a construção de um conteúdo mínimo à luz da dignidade da pessoa humana
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2016)

Sentido e amplitude da reserva do possível em matéria de saúde
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014)

Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional = Inclusion of minorities and vulnerable groups: one section required for effective and continuity of constitutional laws
por: Bastos, Marcelo dos Santos
Publicado em: (2012)

Deveres fundamentais implícitos na Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n. 6.938/81 = Fundamental duties implicit in the National Environmental Policy: Law n.6.938/81
por: Bousfield, Rodrigo, et al.
Publicado em: (2022)

Da ética policial: um pressuposto no uso da força em Portugal = Police ethics: an assumption in the use of force in Portugal = Sobre la ética policial: una presunción en el uso de la fuerza en Portugal
por: Torres, Bruno Miguel Fena
Publicado em: (2022)

Os meios autocompositivos como vias de repersonalização da prática judiciária nos conflitos familiares e promoção da cidadania e democracia
por: Toth, Eriko Rego
Publicado em: (2020)

A dignidade da pessoa investigada e a liberdade de informação jornalística: tutela judicial aplicável e suas características e efeitos
por: Cruz, André Luiz Vinhas da, et al.
Publicado em: (2013)

Direitos Fundamentais: legítimas prerrogativas de liberdade, igualdade e dignidade
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

El derecho al Sabbath: una interpretación del culto al sabbath desde la teoría jurídica de Ronald Dworkin = The right to Sabbath: an interpretation of the cult of the sabbath from the legal theory of Ronald Dworkin
por: Rojas, Carlos Alberto Jaramillo, et al.
Publicado em: (2017)

Guantánamo: zona livre de leis (e de humanidade) = Guantanamo: free zone law (and humanity)
por: Caletti, Leandro
Publicado em: (2017)

Confisco de bens como instrumento de combate à criminalidade organizada: análise dos regimes estrangeiros e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
por: Lopes, João Felipe Menezes
Publicado em: (2014)

Prisão preventiva e presunção de inocência
por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz
Publicado em: (2017)

$Um olhar revisionista sobre a legislação infraconstitucional de família$

Um olhar revisionista sobre a legislação infraconstitucional de família
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu = El más generoso proyecto que la humanidad ya concibió
por: Miranda, Nilmário
Publicado em: (2018)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Dignidade da pessoa humana: o princípio dos princípios constitucionais
por: Castro, Carlos Roberto de Siqueira
Publicado em: (2009)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável: o agir republicano pautado na virtude = The insufficiency of morals in the search for sustainable development: republican action based on virtue
por: Soares, Marcos Antônio Striquer, et al.
Publicado em: (2021)

Liberdade de expressão e discurso do ódio no Brasil = Free Speech and hate speech in Brazil
por: Luna, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca, et al.
Publicado em: (2015)

Direitos humanos, dignidade humana e direitos da personalidade
por: Piovesan, Flávia, et al.
Publicado em: (2011)

A colisão entre direitos fundamentais e sua solução no caso “Siegfried Ellwanger” julgado pelo STF = A collision between fundamental rights and its solution in the case Siegfried Ellwanger” judged by the Supreme Federal Court (STF)
por: Marinho, Karoline Lins Câmara
Publicado em: (2013)

O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
por: Guerra, Sidney, et al.
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais