Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)
Audiência una de alimento e domicílio fora da sede do juízo: dá para conciliar
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiço-amento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
| Autor principal: | Melo, Robert Kirchhoff Berguerand de |
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| Tipo de documento: | Dissertacao |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Enfam
2023
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| Assuntos: | |
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