A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição
Trata da existência, no sistema jurídico brasileiro, do fenômeno da transcendência e do efeito vinculante, dos motivos determinantes nas decisões proferidas pelo STF. Defende a preservação da força normativa da Constituição, que resulta da supremacia, formal e material das normas constitucionais, cu...
| Autor principal: | Gonçalves, Elainy Morais |
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| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-168692024-05-28 A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição Gonçalves, Elainy Morais Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Decisão judicial Efeito vinculante Trata da existência, no sistema jurídico brasileiro, do fenômeno da transcendência e do efeito vinculante, dos motivos determinantes nas decisões proferidas pelo STF. Defende a preservação da força normativa da Constituição, que resulta da supremacia, formal e material das normas constitucionais, cuja integridade, eficácia e aplicabilidade devem ser valorizadas. 2008-04-16T15:55:04Z 2008-04-16T15:55:04Z 2008-04 Outros GONÇALVES, Elainy Morais. A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição. BDJur, Brasília, DF, 15 abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16869>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16869 pt_BR open access |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Decisão judicial Efeito vinculante Gonçalves, Elainy Morais A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição |
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Trata da existência, no sistema jurídico brasileiro, do fenômeno da transcendência e do efeito vinculante, dos motivos determinantes nas decisões proferidas pelo STF. Defende a preservação da força normativa da Constituição, que resulta da supremacia, formal e material das normas constitucionais, cuja integridade, eficácia e aplicabilidade devem ser valorizadas. |
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