Inconstitucionalidade da coisa julgada material

Trata da coisa julgada material contrária ao posicionamento do Superior Tribunal Federal. Desenvolvido através de pesquisa qualitativa, analisa e interpreta os aspectos com mais profundidade, considerando que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito.

Autor principal: Costa, André Leivas Ferro
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil
Ação coletiva, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Trânsito em julgado (processo civil)
Recurso de inconstitucionalidade
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-215152024-05-28 Inconstitucionalidade da coisa julgada material Costa, André Leivas Ferro Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Ação coletiva, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Trânsito em julgado (processo civil) Recurso de inconstitucionalidade Trata da coisa julgada material contrária ao posicionamento do Superior Tribunal Federal. Desenvolvido através de pesquisa qualitativa, analisa e interpreta os aspectos com mais profundidade, considerando que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-05-22T14:12:07Z 2009-05-22T14:12:07Z 2008 TCC/Especialização COSTA, André Leivas Ferro. Inconstitucionalidade da coisa julgada material. Brasília, DF, 2008. 49 f. Monografia (Monografia como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Processo Civil.) – Unisul. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21515 pt_BR open access
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Costa, André Leivas Ferro
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