A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
Monografia apresentada à Uniplac como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito, Estado e Constituição.
| Autor principal: | Rezende, Gil Luiz de |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-230852024-05-28 A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ Rezende, Gil Luiz de Coisa julgada Interpretação da constituição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Caso julgado Trânsito em julgado Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Monografia apresentada à Uniplac como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito, Estado e Constituição. Monografia orientada por Marlon Eduardo Barreto. Trata-se de pesquisa visando sintetizar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da evolução da jurisprudência no sentido de possibilitar a relativização da coisa julgada consubstanciando o pensamento individual de seus membros, respeitando e fazendo cumprir sua missão constitucional de uniformizar a jurisprudência nacional a respeito do tema. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-07-22T21:13:27Z 2009-07-22T21:13:27Z 2008 TCC/Especialização REZENDE, Gil Luiz de. A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ. BDJur, Brasília, DF, 22 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23085>. REZENDE, Gil Luiz de. A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ. Brasília, DF, 2008. 123 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito, Estado e Constituição.) – Uniplac. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23085 pt_BR open access |
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