A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Cintra, Adjair de Andrade
Publicado em: (2021)
O risco da técnica de remissão das leis penais em branco no direito penal da sociedade do risco
Trata sobre a problemática da técnica da lei penal em branco e o seu emprego em um Direito Penal orientado pela Sociologia do Risco. Em primeiro lugar, são abordados aspectos específicos referentes às leis penais em branco, como o conceito, gênese e classificação, bem como a justificação para o seu...
| Autor principal: | Silva, Pablo Rodrigo Alflen da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
O princípio da ofensividade e os crimes de perigo abstrato
por: Terra, Gilberto
Publicado em: (2013)
por: Terra, Gilberto
Publicado em: (2013)
O princípio da ofensividade e os crimes de perigo abstrato
por: Terra, Gilberto
Publicado em: (2013)
por: Terra, Gilberto
Publicado em: (2013)