Documentos relacionados

• Crime de hermenêutica e súmula vinculante
  por: Silva, Evandro Lins e
  Publicado em: (2011)
• Súmula e efeito vinculante
  por: Silva, Evandro Lins e
  Publicado em: (2011)
• Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
  por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
  Publicado em: (2011)
• Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006)
  por: Andrade, Fábio Martins de
  Publicado em: (2011)
• O efeito vinculante e a mumificação da justiça
  por: Ferreira, Ivan Luis Nunes
  Publicado em: (2011)
• A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores
  por: Fontes, João Roberto Egydio Piza, et al.
  Publicado em: (2011)
• Sobre a súmula vinculante
  por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
  Publicado em: (2011)
• Efeitos vinculantes das decisões dos tribunais superiores : uma realidade
  por: Silva, Carla Mendonça Dias Alves da
  Publicado em: (2011)
• Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema
  por: Figueiredo, Leonardo Vizeu
  Publicado em: (2011)
• O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
  por: Magalhães, Breno Baía, et al.
  Publicado em: (2023)