Parecer : ICMS e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorido na ADIn 1851-4 : inviabilidade
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Pandolfo, Rafael |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-40780 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407802024-05-28 Parecer : ICMS e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorido na ADIn 1851-4 : inviabilidade Pandolfo, Rafael Brasil. [Código de processo civil (1973)] Tributação, parecer, Brasil Substituição tributária, parecer, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Ação rescisória, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Traz um parecer sobre o ICMS e a substituição tributária, analisando a ação rescisória ajuizada com base no artigo 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorrido na ADIn 1851 – 4. 2011-08-25T18:07:49Z 2011-08-25T18:07:49Z 2007-04 Artigo PANDOLFO, Rafael. Parecer - ICMS e substituição tributária: ação rescisória ajuizada com base no artigo 485, v, do CPC, a partir do julgamento ocorrido na ADIn 1851 - 4 – Inviabilidade. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 1, n. 8, p. 335-331, abr. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40780 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. [Código de processo civil (1973)] Tributação, parecer, Brasil Substituição tributária, parecer, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Ação rescisória, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Brasil. [Código de processo civil (1973)] Tributação, parecer, Brasil Substituição tributária, parecer, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Ação rescisória, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Pandolfo, Rafael Parecer : ICMS e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorido na ADIn 1851-4 : inviabilidade |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Pandolfo, Rafael |
| title |
Parecer : ICMS e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorido na ADIn 1851-4 : inviabilidade |
| title_short |
Parecer : ICMS e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorido na ADIn 1851-4 : inviabilidade |
| title_full |
Parecer : ICMS e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorido na ADIn 1851-4 : inviabilidade |
| title_fullStr |
Parecer : ICMS e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorido na ADIn 1851-4 : inviabilidade |
| title_full_unstemmed |
Parecer : ICMS e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorido na ADIn 1851-4 : inviabilidade |
| title_sort |
parecer : icms e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, v, do cpc, a partir do julgamento ocorido na adin 1851-4 : inviabilidade |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40780 |
| _version_ |
1806208911096676352 |
| score |
12,572395 |