A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivas
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Rios, Flávia Cunha |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410942024-05-28 A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivas Rios, Flávia Cunha Coisa julgada (processo civil), Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Ação coletiva, Brasil Decisão judicial, Brasil Trânsito em julgado (processo civil) Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas. 2011-08-30T18:39:43Z 2011-08-30T18:39:43Z 2006-03 Artigo RIOS, Flávia Cunha. A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas. Direito Público, Brasília, v. 3, n. 11, p. 5-22, jan./mar. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41094 pt_BR Restricted access |
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