Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas
por: Lucchesi, Érika Rubião
Publicado em: (2011)
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivas
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
| Autor principal: | Rios, Flávia Cunha |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas
por: Lucchesi, Érika Rubião
Publicado em: (2011) -
Inconstitucionalidade da coisa julgada material
por: Costa, André Leivas Ferro
Publicado em: (2009) -
Inconstitucionalidade da coisa julgada material
por: Costa, André Leivas Ferro
Publicado em: (2009) -
O permanente dilema da relativização da coisa julgada
por: Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
Publicado em: (2011) -
Relativização da coisa julgada material
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2011) -
A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012) -
A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012) -
Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"
por: Leite, Glauco Salomão
Publicado em: (2011) -
O instituto da coisa julgada nas ações coletivas = Res judicata on mass actions
por: Furlan, Alessandra Cristina
Publicado em: (2008) -
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por: Prado, Maria Isabel
Publicado em: (2011)