Coisa julgada inconstitucional

Aborda questões como o controle dos atos do poder público e o princípio da segurança jurídica, analisando os efeitos da coisa julgada e seus princípios constitucionais e examina os instrumentos processuais para seu controle e a relativização da coisa julgada que viola a Constituição.

Autor principal: Nascimento, Carlos Valder do
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: América Jurídica 2011
Assuntos:
Coisa julgada (processo civil)
Segurança jurídica
Direito Processual, decisão judicial
Controle da constitucionalidade
Função jurisdicional
Atividade jurisdicional
Trânsito em julgado (processo civil)
Recurso de inconstitucionalidade
Direito adjetivo
Direito formal
Direito judicial
Direito judiciário
Obter o texto integral:
Resumo: Aborda questões como o controle dos atos do poder público e o princípio da segurança jurídica, analisando os efeitos da coisa julgada e seus princípios constitucionais e examina os instrumentos processuais para seu controle e a relativização da coisa julgada que viola a Constituição.

Documentos relacionados