Coisa julgada inconstitucional
Aborda questões como o controle dos atos do poder público e o princípio da segurança jurídica, analisando os efeitos da coisa julgada e seus princípios constitucionais e examina os instrumentos processuais para seu controle e a relativização da coisa julgada que viola a Constituição.
| Autor principal: | Nascimento, Carlos Valder do |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
América Jurídica
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411442024-05-28 Coisa julgada inconstitucional Nascimento, Carlos Valder do Coisa julgada (processo civil) Segurança jurídica Direito Processual, decisão judicial Controle da constitucionalidade Função jurisdicional Atividade jurisdicional Trânsito em julgado (processo civil) Recurso de inconstitucionalidade Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Aborda questões como o controle dos atos do poder público e o princípio da segurança jurídica, analisando os efeitos da coisa julgada e seus princípios constitucionais e examina os instrumentos processuais para seu controle e a relativização da coisa julgada que viola a Constituição. 2011-08-30T19:38:44Z 2011-08-30T19:38:44Z 2005 Capítulo de livro NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.). Coisa julgada incontitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41144 pt_BR Restricted access América Jurídica |
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