Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"
por: Leite, Glauco Salomão
Publicado em: (2011)
A questão da relativização da coisa julgada
Trata da relativização da coisa julgada material e o Estado Democrático de Direito, analisando a sentença que se baseou em lei posteriormente declarada inconstitucional pelo STF e a ação rescisória.
| Principais autores: | Marinoni, Luiz Guilherme, Arenhart, Sérgio Cruz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|