Recursos repetitivos no STJ, repercussão geral no STF e súmulas vinculantes
por: Porto, Eutálio, et al.
Publicado em: ([s.d)
O amadurecimento precoce da teoria da causa madura na seara do Direito Tributário. Efeitos dos institutos da repercussão geral e recursos repetitivos
Na minha lista:
Autor principal: | Miranda, Dalton César Cordeiro de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Recursos repetitivos no STJ, repercussão geral no STF e súmulas vinculantes
por: Porto, Eutálio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Recursos repetitivos no STJ, repercussão geral no STF e súmulas vinculantes
por: Porto, Eutálio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Recursos repetitivos no STJ, repercussão geral no STF e súmulas vinculantes
por: Porto, Eutálio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Recursos repetitivos no STJ, repercussão geral no STF e súmulas vinculantes
por: Porto, Eutálio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Recursos repetitivos no STJ, repercussão geral no STF e súmulas vinculantes
por: Porto, Eutálio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Recursos repetitivos no STJ, repercussão geral no STF e súmulas vinculantes
por: Porto, Eutálio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Recursos repetitivos no STJ, repercussão geral no STF e súmulas vinculantes
por: Porto, Eutálio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Recursos repetitivos no STJ, repercussão geral no STF e súmulas vinculantes
por: Porto, Eutálio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Nova amplitude do artigo 52, X, da CF e abstrativização dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade : “Teoria dos motivos determinantes”
por: Vasconcelos, Amanda Barreto
Publicado em: (2012) -
Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em: (2023)