Princípio da precaução ambiental na administração pública
por: Cavalcante, Sérgio Ribeiro
Publicado em: (2007)
Princípio da precaução ambiental na administração pública
Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental da Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental como exigência parcial para a conclusão do curso.
Na minha lista:
Autor principal: | Cavalcante, Sérgio Ribeiro |
---|---|
Tipo de documento: | TCC/Especialização |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Princípio da precaução ambiental na administração pública
por: Cavalcante, Sérgio Ribeiro
Publicado em: (2007) -
O Direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global = Law and protection of future generations in a society of global risk
por: Schiocchet, Taysa, et al.
Publicado em: (2018) -
Deveres fundamentais implícitos na Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n. 6.938/81 = Fundamental duties implicit in the National Environmental Policy: Law n.6.938/81
por: Bousfield, Rodrigo, et al.
Publicado em: (2022) -
Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador = Application of the rights of nature in Ecuador
por: Bedón Garzón, Rene Patricio
Publicado em: (2018) -
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente: a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023) -
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023) -
A implementação do princípio da precaução no âmbito internacional
por: Frota, Elisa Bastos, et al.
Publicado em: (2012) -
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
por: Martins Júnior, Wallace Paiva, et al.
Publicado em: (2018) -
O princípio da precaução
por: Frota, Elisa Bastos
Publicado em: (2011) -
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social = Thoughts on the unfair distribution of environmental damage and risk in the social field
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)