Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 2/2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 12/2022
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 12/2022, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS (Órgão Integrado), que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos In...
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Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2022
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Assuntos: | |
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