Ato n. 95, de 27 de junho de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Portaria nº 1, de 16 de agosto de 2004
Designa nos termos do art. 162 § 4º do CPC, Assessora para a prática dos atos processuais meramente ordinatórios.
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Outros Autores: | Gabinetes de Ministros (GM) |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ato n. 95, de 27 de junho de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 472 de 21 de novembro de 1990
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 86 de 21 de junho de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 86 de 21 de junho de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 473 de 21 de novembro de 1990
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 583 de 1 de abril de 1991
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 294 de 21 de março de 1990
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 480 de 23 de novembro de 1990
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 294 de 21 de março de 1990
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Ato n. 497 de 19 de dezembro de 1990
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)