Ato n. 74 de 20 de abril de 1994
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)
Ato n. 236 de 2 de julho de 1999
O anexo será republicado toda vez que houver alteração na lotação dos cargos. Republicado no DJ de 21.07.1999 por ter saído com incorreção no original, no BS n. 15/99. Anexo retificado no BS n. 18/99. Republicado por reajuste de lotação no BS n. 12/00.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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