Instrução Normativa n. 3 de 15 de março de 1994
Republicado por ter saído com incorreção no original
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-74182024-05-28 Instrução Normativa n. 3 de 15 de março de 1994 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Autos Processo judicial Folha de processo, erro Folha de processo, correção Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Republicado por ter saído com incorreção no original Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 14/10/1992. Determina que em caso de erro na numeração das folhas do processo, a Subsecretaria de Registros e Informações Processuais, ao autuar o feito, ou a Subsecretaria do respectivo órgão julgador, se o erro for constatado após a autuação, procederá à correção, certificando nos autos o ocorrido. 2006-11-20T22:23:51Z 2006-11-20T22:23:51Z 1994-03-15 1994-03-16 Ato administrativo Diário da Justiça, 16 mar. 1994. Seção 1, p. 4920. Republicado no DJ, 4 abr. 1994, Seção 1, p. 6611. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7418 pt_BR REVOGADO INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 3 de 01.09.1994, publicada no DJ de 05.09.1994, Seção 1, p. 23000 (Revogação) INT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7192 2459 bytes application/pdf |
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