Ato n. 23 de 18 de fevereiro de 1992

Altera a composição de comissão.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-76302024-05-28 Ato n. 23 de 18 de fevereiro de 1992 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Comissão, alteração Processo judicial, distribuição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera a composição de comissão. Altera a composição da comissão a que se refere o art. 2º do Ato n. 655, de 10.06.1991, criada para examinar a distribuição de competência entre as Seções do Tribunal e apresentar proposta tendente a estabelecer maior uniformidade na divisão do trabalho entre Ministros. 2006-11-20T22:30:45Z 2006-11-20T22:30:45Z 1992-02-18 1992-02-20 Ato administrativo Diário da Justiça, 20 fev. 1992. Seção 1, p. 1596. Boletim de Serviço do STJ, n. 7, p. 6, 29 fev. 1992. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7630 pt_BR REVOGADO ATO n. 655 de 10 de junho de 1991 (legislação relacionada) PORTARIA STJ/GP n. 344 de 14 de julho de 2023 (Revogação) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7249 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176989 1290 bytes application/pdf
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