Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP
- Disponível também nas seguintes publicações:
| Autor principal: | Marcão, Renato |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-103404 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1034042024-09-24 Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do Código de Processo Penal Marcão, Renato Medida cautelar Prisão preventiva Pena restritiva de liberdade Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 319, 320] Detenção preventiva Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941. Art. n. 319, 320] - Disponível também nas seguintes publicações: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 12, n. 70, p. 110-112, fev./mar. 2016. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 102, p. 210-212, ago./set. 2017. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 7, p. 230-229, 1. quinz. abr. 2018. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 19, p. 618-617, 1. quinz. out. 2018. 2016-07-20T18:09:52Z 2016-07-20T18:09:52Z 2016 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 72, jun. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103404 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Medida cautelar Prisão preventiva Pena restritiva de liberdade Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 319, 320] Detenção preventiva Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941. Art. n. 319, 320] |
| spellingShingle |
Medida cautelar Prisão preventiva Pena restritiva de liberdade Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 319, 320] Detenção preventiva Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941. Art. n. 319, 320] Marcão, Renato Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP |
| description |
- Disponível também nas seguintes publicações: |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Marcão, Renato |
| title |
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP |
| title_short |
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP |
| title_full |
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP |
| title_fullStr |
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP |
| title_full_unstemmed |
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP |
| title_sort |
sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: arts. 319 e 320 do cpp |
| publisher |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103404 |
| _version_ |
1811126358968893440 |
| score |
12,572395 |