Prescrição e decadência à luz da classificação das ações = Prescription and decay in the light of the classification of the lawsuits
por: Quinaia, Cristiano, et al.
Publicado em: (2016)
Dualismo e prescrição = Dual theory and prescription (limitation)
Na minha lista:
| Principais autores: | Fiuza, César, Silva, Sávio Lúcio Matos da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro Universitário Newton Paiva
2016
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prescrição e decadência à luz da classificação das ações = Prescription and decay in the light of the classification of the lawsuits
por: Quinaia, Cristiano, et al.
Publicado em: (2016) -
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por: Santos, César Augusto dos, et al.
Publicado em: (2010) -
Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and its effects on credit extinction
por: Welter, Matheus Henrique
Publicado em: (2022) -
A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023) -
A prescrição das multas eleitorais administrativas : análise da evolução da jurisprudência pátria sobre a matéria
por: Paiva, Paulo Alves da Silva
Publicado em: (2021) -
Prescrição da ação de cobrança do crédito tributário: sua intercorrência e seu reconhecimento ex officio = Lawsuit prescription of tributary’s credit collecting: its intercurrentness and the ex officio document acknowledgment
por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em: (2013) -
Da razão prescricional na transposição de regime de trabalho
por: Pellegrino, Carlos Roberto
Publicado em: (2018) -
A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução = Occurrence of intercurrent prescription in execution proceedings
por: Brito, Cristiano Gomes de
Publicado em: (2022) -
A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
por: Brescovit, Leandro
Publicado em: (2016) -
Prescrição e decadência
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)