Documentos relacionados

• A violação sistemática dos direitos humanos como limite a consolidação do Estado de Direito no Brasil
  por: Vieira, Oscar Vilhena
  Publicado em: (2011)
• Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte Europea dei Diritti Dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di condanna = An invitation to make a choice of civilization: the European Court of Human Rights renounces the use of anonymous testimony as a decisive proof to motive a conviction = Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação
  por: Lonati, Simone
  Publicado em: (2019)
• A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade
  por: Pinto, Felipe Martins, et al.
  Publicado em: (2020)
• A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
  por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
  Publicado em: (2011)
• Judicialização previdenciária em excesso : riscos aos direitos fundamentais e o papel do Judiciário como agente de transformação
  por: Oliveira, Dessano Plum de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Admissibility of statements obtained as a result of “private torture” or “private” inhuman treatment as evidence in criminal proceedings: emergence of a new European standard? = Admissibilidade de declarações obtidas como resultado de “tortura privada” ou tratamento inumano “privado” como prova no processo penal: surgimento de um novo parâmetro europeu?
  por: Wąsek-Wiaderek, Małgorzata
  Publicado em: (2021)
• O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From the human rights to development and the Port of Açu: heteroregulation as an instrument to remedy, protect and respect the human rights in mining activities
  por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, et al.
  Publicado em: (2021)
• O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From the human rights to development and the Port of Açu: heteroregulation as an instrument to remedy, protect and respect the human rights in mining activities
  por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, et al.
  Publicado em: (2021)
• Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
  por: Direito, Carlos Alberto Menezes
  Publicado em: (2006)
• Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
  por: Direito, Carlos Alberto Menezes
  Publicado em: (2006)