A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle
| Principais autores: | Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Sousa, Larissa Faleiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro Universitário Newton Paiva
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-107442 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1074422024-09-24 A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle Castro, Ingrid Paula Gonzaga e Sousa, Larissa Faleiro Devido processo legal Sistema judiciário Prescrição retroativa Princípio da inocência Sentença penal condenatória, jurisprudência In dubio pro reo Presunção da inocência Presunção de inocência Princípio da presunção da inocência Princípio de in dubio pro reo Princípio do in dubio pro reo Princípio in dubio pro reo Sentença condenatória Sentença criminal condenatória 2017-01-23T11:04:44Z 2017-01-23T11:04:44Z 2016 Artigo de revista Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n. 29, p. 32-48, maio/ago. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107442 pt-BR Centro Universitário Newton Paiva |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Devido processo legal Sistema judiciário Prescrição retroativa Princípio da inocência Sentença penal condenatória, jurisprudência In dubio pro reo Presunção da inocência Presunção de inocência Princípio da presunção da inocência Princípio de in dubio pro reo Princípio do in dubio pro reo Princípio in dubio pro reo Sentença condenatória Sentença criminal condenatória |
| spellingShingle |
Devido processo legal Sistema judiciário Prescrição retroativa Princípio da inocência Sentença penal condenatória, jurisprudência In dubio pro reo Presunção da inocência Presunção de inocência Princípio da presunção da inocência Princípio de in dubio pro reo Princípio do in dubio pro reo Princípio in dubio pro reo Sentença condenatória Sentença criminal condenatória Castro, Ingrid Paula Gonzaga e Sousa, Larissa Faleiro A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Castro, Ingrid Paula Gonzaga e Sousa, Larissa Faleiro |
| title |
A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle |
| title_short |
A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle |
| title_full |
A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle |
| title_fullStr |
A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle |
| title_full_unstemmed |
A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle |
| title_sort |
prescrição virtual sob o prisma do estado democrático e o princípio da não culpabilidade = the virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle |
| publisher |
Centro Universitário Newton Paiva |
| publishDate |
2017 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107442 |
| _version_ |
1811126425631064064 |
| score |
12,572395 |