A Súmula 405 do STF e a segurança jurídica

Principais autores:	Wald, Arnoldo, Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2017
Assuntos:	Segurança jurídica, súmula, crítica Súmula, análise
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O resgate da súmula 343 do STF : respostas corretas, segurança jurídica e razoável duração das controvérsias
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A harmonia federativa entre os entes tributantes e a guerra fiscal : análise do julgamento do tema 490 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

RE n. 183.130, RE n. 592.396 : imposto de renda, segurança jurídica e súmula n. 584 do Supremo Tribunal Federal
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d)

Segurança jurídica, liberdade e súmula vinculante
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Ação rescisória, Súmula 343 do STF e segurança jurídica
por: Barbosa, Juliana Guimarães
Publicado em: (2016)

As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2018)

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016)

Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

O efeito vinculante das decisões judiciais
por: Wald, Arnoldo, et al.
Publicado em: (2011)

O exame criminológico e a questão do risco potencial de antecipação da liberdade
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2016)

Processo e linguagem : coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Súmula vinculante e racionalidade jurídica do sistema de precedentes vinculantes no Brasil : uma proposta argumentativa para a edição de súmulas vinculantes no Brasil
por: Freitas, Graça Maria Borges de
Publicado em: (2011)

Limites à retroatividade do precedente uniformizador de jurisprudência
por: Melo, Gustavo de Medeiros
Publicado em: (2012)

Limites à retroatividade do precedente uniformizador de jurisprudência
por: Melo, Gustavo de Medeiros
Publicado em: (2012)

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007
por: Pacheco, José da Silva
Publicado em: (2011)

Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Binding Precedent number 343 from Brazilian Supreme Court of Justice and the Binding Abridgment n° 5 : the layer absence in Administrative Disciplinary Procedure generates denial of the right to be heard ?
por: Rosso, Maria Fernanda Pereira, et al.
Publicado em: (2012)

Recorribilidade das liminares em mandados de segurança de competência originária: recente mudança de posição do STJ e Súmula n. 622 do STF
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em: (2008)

Uso de algemas : análise da súmula vinculante n. 11 do STF
por: Costa, Walter Disney Noleto
Publicado em: (2010)

O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Princípio da anterioridade e a revogação de benefício fiscal na visão do Supremo Tribunal Federal
por: Oliveira, Cíntia Fernandes Miklos
Publicado em: (2017)

A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS e a jurisprudência do STJ = The inclusion of TUST and TUSD in the ICMS calculation base and the STJ jurisprudence
por: Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de constitucionalidade
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services
por: Souza, Túlio Venturini de
Publicado em: (2022)

A súmula vinculante e o sistema recursal
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2011)

A estabilidade do direito e o custo Brasil
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

O adicional de insalubridade e a súmula vinculante n. 04 do STF: interpretação e integração do ordenamento jurídico, incompatibilidades e incoerências jurídicas
por: Machado, Marcel Lopes
Publicado em: (2015)

Do regime jurídico dos encargos moratórios no sistema financeiro após a reforma monetária
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

A “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theory
por: Chaves, Luciano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em: (2011)

Estrutura normativa da segurança e saúde do trabalhador no Brasil
por: Oliveira, Sebastião Geraldo de
Publicado em: (2013)

O problema da lentidão da justiça e a questão da súmula vinculante
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2011)

Modulação dos efeitos e guerra fiscal: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Modulation of effects and fiscal war: analysis if the Federal Supreme Court's case law
por: Mosquera, Roberto Quiroga, et al.
Publicado em: (2022)

A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023)

A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023)

ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
por: Renattini, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

Definição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na vigência de Lei Complementar n. 116/2003 = Definition of the municipality authorized to charge the service tax levied on project design services inapplicability of the Superior Court of Justice's ruling on Special Appeal n. 1.117.121/SP under Supplementary Law n. 116/2003
por: Lummertz, Henry Gonçalves
Publicado em: (2022)

Controle de nepotismo pelo Conselho Nacional de Justiça e a súmula vinculante nº 13 Do Supremo Tribunal Federal
por: Ferreira, Ednalva Aparecida
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais