Documentos relacionados

• Nota Técnica 1 (CLIRN)/2016
  por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
• Ação consignatória e prestações periódicas : a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH
  por: Velloso, Andrei Pitten
  Publicado em: (2008)
• O novo procedimento para concessão de liminares, nas lides versando o Sistema Financeiro de Habitação e polêmicas afins
  por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
  Publicado em: (2010)
• Reflexões a respeito da inconstitucionalidade do DL 70/66 : "algumas vozes não se calam"
  por: Duarte, Fernanda, 1969-
  Publicado em: ([s.d)
• Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor
  por: Feldman, Juliana de Sousa
  Publicado em: ([s.d)
• Ilegitimidade de mutuários do sistema financeiro de habitação para, individualmente, pleitearem o pagamento de débitos de financiamento
  por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
  Publicado em: (2010)
• Os limites da valoração da prova nas lides previdenciárias : uma análise a partir do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça
  por: Souza, Victor Roberto Corrêa de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A ação de imissão na posse prevista no artigo 37, § 2, do Decreto-lei nº 70/66 = Act of emission due to the law in the article 37, §2, of the Decreto-lei nº 70/66
  por: Inacio, Gilson Luiz
  Publicado em: (2008)
• Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or the enforcement authority in the habeas corpus remedy? An analysis about the broad procedural legitimacy in the constitutional habeas corpus writ
  por: Santos, Solange Maria da Conceição dos, et al.
  Publicado em: (2022)
• Pode o terceiro prejudicado invocar o princípio da desconsideração da personalidade jurídica do próprio grupo econômico do qual faz parte, como forma de legitimar-se para a ação de indenização por perdas e danos contra o prestador de serviços? : ligeiros comentários a partir de um caso concreto
  por: Nogueira Júnior, Alberto
  Publicado em: ([s.d)