Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes : uma nova perspectiva
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d)
Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes: uma nova perspectiva = The proviso of the possible, basic rights and self-restraint of powers: a new perspective
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Victor Roberto Corrêa de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF)
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes : uma nova perspectiva
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
A crise dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva da reserva do possivel e da (i)legitimidade do Poder Judiciário = The crisis of social rights: an analysis from the perspective of reservation possible and the (i)legitimacy judicial power
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2017) -
Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020) -
A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo judiciário nas demandas de saúde no Brasil = The theory of reserve for contingencies and its use by the judiciary in health’s demands in Brazil
por: Castro, Emmanuelle Konzen
Publicado em: (2017) -
A reserva do possível na jurisdição constitucional alemã e sua transposição para Direito Público brasileiro = The proviso of the possible within the German constitutional adjucation and its correspondence to the Brazilian Public Law
por: Critsinelis, Marco Falcão
Publicado em: (2017) -
A reserva do possível como limite à eficácia e efetividade dos direitos sociais
por: Bigolin, Giovani
Publicado em: (2013) -
Sentido e amplitude da reserva do possível em matéria de saúde
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014) -
A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012) -
Judicialização da saúde: efetivação do direito à saúde
por: Silva, Simone Alves da
Publicado em: (2018) -
Nova ética familiar: aplicação do princípio responsabilidade como fundamento da imputação civil dos danos no direito de famílias = New family ethic: application of responsibility principle as the foundation of civil imputation of damage on family rights
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)