Participação do membro do Ministério Público na audiência de homologação de acordo de não Persecução Penal = Participation of the member of the prosecutor’s office in the hearing of approval of agreement of criminal non-prosecution
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, et al.
Publicado em: (2022)
(Ainda) sobre o lugar do ministério público na sala de audiências: Processo Penal e o embate tradição vs. constituição
Na minha lista:
| Autor principal: | Paiva, Caio Cezar de Figueiredo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Defensoria Pública da União (DPU)
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Participação do membro do Ministério Público na audiência de homologação de acordo de não Persecução Penal = Participation of the member of the prosecutor’s office in the hearing of approval of agreement of criminal non-prosecution
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, et al.
Publicado em: (2022) -
Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória
por: Mendes, Murilo
Publicado em: (2009) -
Reflexões sobre o perfil do Ministério Público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009) -
Reflexões sobre o perfil do Ministério público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009) -
A controvérsia acerca da ordem de inquirição de testemunhas em audiências criminais : a interpretação da nova redação do artigo 212 do CPP (lei n. 11690/2008)
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d) -
O mérito, a defesa e a audiência de custódia
por: Watkins, Caio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Aspectos do Ministério Público de Portugal e do Brasil : estudo comparativo
por: Castello Branco, Elvia Lordello
Publicado em: (2010) -
O Ministério Público na ordem jurídico-constitucional
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2024) -
O Ministério Público e as investigações criminais
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2023) -
Direito de presença do réu e possibilidade de sua retirada da sala de audiências no Processo Penal = Right to the defendant’s presence and the possibility of its withdrawal from the audience room in the criminal rocedure
por: Mendes Júnior, Cláudio
Publicado em: (2016)