A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2023)
Dívida previdenciária estadual: soluções para sua reestruturação, a partir da experiência do estado do Espírito Santo
Na minha lista:
Autor principal: | Fraga, Henrique Rocha |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2023) -
As emendas constitucionais n. 41 e 42
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2011) -
Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022) -
Direito previdenciário tributário : um ramo do direito que merece atenção
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010) -
O acesso à jurisdição e a garantia do crédito-débito tributário para impugnar a execução fiscal: uma releitura hermenêutica
por: Leiria, Maria Lúcia Luz
Publicado em: (2013) -
A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2009) -
O pleito do Estado de Santa Catarina junto ao STF para revisão de sua dívida com a União
por: Mendes, Marcos José, et al.
Publicado em: (2016) -
Ação consignatória e prestações periódicas : a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008) -
A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)