Tipologia e propositura da ação popular e a via paralela e salutar da ação de improbidade administrativa.
por: Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
Publicado em: (2017)
Tipologia e propositura da ação popular e a via paralela e salutar da ação de improbidade administrativa = Typology and bringing of the popular action and the suitable and salutary administrative misconduct law
Na minha lista:
Autor principal: | Oliveira, Cecília Teresa de Menezes |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tipologia e propositura da ação popular e a via paralela e salutar da ação de improbidade administrativa.
por: Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
Publicado em: (2017) -
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012) -
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado em: (2013) -
Ação popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa
por: Barreto, Erick Teixeira
Publicado em: (2017) -
Os limites negociais materiais e processuais na improbidade administrativa: o acordo de não persecução cível e o negócio jurídico processual = Material and procedural business limits on administrative improbity: the civil non-prosecution agreement and procedural legal business
por: Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, et al.
Publicado em: (2022) -
Panorama atual das tutelas individual e coletiva : reflexões acerca da representatividade adequada nas ações coletivas passivas
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2011) -
Panorama atual das tutelas individual e coletiva : reflexões acerca da representatividade adequada nas ações coletivas passivas
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2011) -
Ministério Público, direitos individuais disponíveis e ação civil pública
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Ações populares em Direito Administrativo = Popular actions in Administrative Law
por: Travancas, Victor
Publicado em: (2021) -
Execução individual de sentença coletiva
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2015)