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  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2016)
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• A treatise on the law of eminent domain in the United States
  por: Lewis, John
  Publicado em: (2025)
• Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
  por: Menezes, Olindo
  Publicado em: (2009)
• A correção monetária na desapropriação: questões mais freqüentes
  por: Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
  Publicado em: (2009)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in §§ 4º and 5º of Art. 1.228 of the Civil Code
  por: Machado, Gisele Fernandes
  Publicado em: (2021)
• A desapropriação como espécie de ato lícito motivadora de responsabilidade civil objetiva
  por: Pinto, Bárbara Franco Gonçalves, et al.
  Publicado em: (2014)
• A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo
  por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
  Publicado em: (2009)