Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998
por: Fernandes Júnior, Francisco Robério
Publicado em: (2021)
A Lei n. 9.610 de 19 de fevereiro de 1998: aspectos contraditórios
Na minha lista:
| Autor principal: | Santiago, Vanisa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF)
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998
por: Fernandes Júnior, Francisco Robério
Publicado em: (2021) -
A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protection of employee author: criteria to overcome failure from the labor law as fundamental right
por: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, et al.
Publicado em: (2012) -
Seminário sobre direito autoral
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005) -
Seminário sobre direito autoral
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005) -
Lei n. 11.690/2008: sobre a prova criminal e a sentença absolutória
por: Leite, Maurílio Moreira
Publicado em: (2015) -
Plágio, propriedade intelectual e produção acadêmica: uma discussão necessária = Plagiarism, intellectual property and academic production: a necessary discussion
por: Ramos, François Silva, et al.
Publicado em: (2014) -
A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2014) -
Princípio do contraditório: aspecto substancial e a proibição de decisões surpresa
por: Mesquita, Maíra de Carvalho Pereira
Publicado em: (2017) -
A vedação às decisões-surpresa no projeto do novo código de processo civil
por: Romano Neto, Odilon
Publicado em: ([s.d) -
Fases do processo administrativo: Lei n° 9.784/99
por: Coêlho, Márcia Borges
Publicado em: (2009)