O ICM e a importação para o ativo fixo
por: Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em: (2018)
ICM, crédito fiscal e cumulatividade
Na minha lista:
Autor principal: | Tesheiner, José Maria Rosa |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2018
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O ICM e a importação para o ativo fixo
por: Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em: (2018) -
A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
Não cumulatividade e o regime de crédito no IPI e ICMS = Non-cumulative taxation and credit scheme regarding IPI and ICMS
por: Bomfim, Gilson Pacheco
Publicado em: (2018) -
O fato gerador do ICM
por: Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em: (2018) -
"Princípio" da não-cumulatividade
por: Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em: (2019) -
A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017) -
Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal
por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em: (2009) -
Créditos do ICMS na substituição tributária
por: Arzua, Heron
Publicado em: (2011) -
O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009) -
Proteção da confiança e Direito Tributário = Legitimate expectation and Tax Law
por: Moreira, Clara Gomes
Publicado em: (2022)