Quebradeiras de coco: "babaçu livre" e reservas extrativistas = Babaçu breaker women: "free babassu" and extractive reserves

Autor principal:	Shiraishi Neto, Joaquim
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
Assuntos:	Babaçu, aspectos socioeconômicos Babaçu, legislação Movimento social Recursos naturais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Quebradeiras de coco: "babaçu livre" e reservas extrativistas = Babaçu breaker women: "free babassu" and extractive reserves
por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2018)

Descolonização jurídica das associações pelas práticas socioculturais: a experiência das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e dos piaçabeiros do Amazonas = Legal decolonization of associations for sociocultural practices: the experience of coco breaks babaçu of the Maranhão and piaçabeiros of Amazonas
por: Maciel, Luciano Moura
Publicado em: (2018)

A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro = The legal forest reservation wrere it should be: a brief review on the target law of the court of the state of Minas Gerais under the principles of the brazilian environmental law
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2013)

União à direita : a aliança entre MBL e Patriota nas eleições de 2020
por: Lachowski, Victor Finkler
Publicado em: (2024)

Rights of nature: the "biocentric spin" in the 2008 Constitution of Ecuador = Direitos da natureza: o "giro biocêntrico" na Constituição do Equador de 2008
por: Shiraishi Neto, Joaquim, et al.
Publicado em: (2018)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2009)

As bases da nova direita : estudo de caso do Movimento Brasil Livre na cidade de São Paulo (2013-2016)
por: Silva, Ederson Duda da
Publicado em: (2025)

Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos
por: Carvalho, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2019)

Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2009)

A crise dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva da reserva do possivel e da (i)legitimidade do Poder Judiciário = The crisis of social rights: an analysis from the perspective of reservation possible and the (i)legitimacy judicial power
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2017)

A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil
por: Raminelli, Francieli Puntel, et al.
Publicado em: (2023)

Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa = State restrictions on the fundamental right to free enterprise
por: Liberalino, Ana Paula da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

O controle estatal da expansão empresarial - praticada através dos contratos internacionais de master franquia, joint-venture e concentração - e a defesa da livra concorrência
por: Oliveira, Ricardo Kruk de
Publicado em: (2022)

Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA
por: Santos, Myrna Gouveia dos
Publicado em: (2009)

A nova cara da direita no Brasil : um estudo sobre o grupo político MBL - Movimento Brasil Livre
por: Marquez, Allan Cancian, et al.
Publicado em: (2020)

A nova cara da direita no Brasil : um estudo sobre o grupo político MBL - Movimento Brasil Livre
por: Marquez, Allan Cancian, et al.
Publicado em: (2020)

Hermenêutica do novo Código Florestal
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

Movimento ambientalista e as novas mídias: ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do meio ambiente
por: Bernardes, Márcio de Souza
Publicado em: (2013)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A Área de Livre Comércio das Américas e o Brasil: questões geopolíticas e disputas hegemônicas subjacentes
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo judiciário nas demandas de saúde no Brasil = The theory of reserve for contingencies and its use by the judiciary in health’s demands in Brazil
por: Castro, Emmanuelle Konzen
Publicado em: (2017)

Os paradigmas de controle da valoração e concretização de conceitos jurídicos indeterminados
por: Ongaratto, Renan de Freitas
Publicado em: (2020)

Os desafios, os impactos e a gestão da exploração do pré-sal
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Constituição econômica e concorrência
por: Petter, Lafayete Josué
Publicado em: (2011)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Falconi, Luiz Carlos, et al.
Publicado em: (2009)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado em: (2009)

Protecionismo: superação de um modelo e os desafios do neoprotecionismo na era pós-globalização
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

Protecionismo: superação de um modelo e os desafios do neoprotecionismo na era pós-globalização
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

Mercosul, harmonização tributária e comércio intra-regional : raízes e perspectivas
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Reserva de vagas em universidades públicas, igualdade e democracia
por: Douglas, William, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2009)

Parâmetros internacionais do Direito à liberdade de expressão = International standards on the right to freedom of expression
por: Bento, Leonardo Valles
Publicado em: (2023)

As áreas de reserva legal e a de reflorestamento pelo novo adquirente
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2009)

A área de livre comércio das Américas e o Brasil : questões geopolíticas e disputas hegemônicas subjacentes
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2007)

Latifúndios indígenas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Latifúndios indígenas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais