Documentos relacionados

• O princípio da eficiência e os novos rumos da administração pública brasileira
  por: Oliveira, Marcos José Tavares de
  Publicado em: (2008)
• O princípio da eficiência e os novos rumos da administração pública brasileira
  por: Oliveira, Marcos José Tavares de
  Publicado em: (2008)
• Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica = Legislative competence to the environment and the application of more restrictive standards as a method of conflict resolution: a critical analysis
  por: Figueiró, Fabiana da Silva, et al.
  Publicado em: (2018)
• Direito ao esquecimento segundo o STJ e sua incompatibilidade com o sistema constitucional brasileiro
  por: Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque
  Publicado em: (2017)
• O Ministério Público e a defesa coletiva dos interesses do consumidor
  por: Cintra, Luís Daniel Pereira, et al.
  Publicado em: (2009)
• Liberdade de expressão versus proteção de crianças e adolescentes
  por: Ramos, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers
  Publicado em: (2013)
• O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária
  por: Sá, Djanira Maria Radamés de
  Publicado em: (2010)
• Administração pública democrática e o controle pelo Ministério Público
  por: Coutinho, Marcos Pereira Anjo
  Publicado em: (2010)
• A transação na esfera da tutela dos interesses difusos e coletivos e a posição do Ministério Público
  por: Vieira, Fernando Grella
  Publicado em: (2009)
• Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2014)