Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Afronta ao direito fundamental...
  • Itens

Afronta ao direito fundamental da criança à saúde pela deficiência de políticas públicas de saneamento básico

Na minha lista:
Autor principal: Duarte, Evangelina Castilho
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2019
Assuntos:
Saúde infantil, pesquisa, Minas Gerais
Política de saúde, legislação
Saneamento básico, pesquisa, Minas Gerais
Direito à saúde
Políticas públicas
Serviço de água e esgotos, Minas Gerais
Assistência à saúde infantil
Políticas governamentais
Política sanitária
Política médica
Direito à proteção da saúde
Serviço urbano de água e esgoto
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132655

Documentos relacionados

  • Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
    por: Rolt, Amanda Pauli de
    Publicado em: (2023)
  • Análise jurídica do saneamento básico no Brasil
    por: Araújo, Alexandre Mota Brandão de
    Publicado em: (2018)
  • Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
    por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
    Publicado em: (2023)
  • Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro
    por: Prado, Ivan Pereira, et al.
    Publicado em: (2018)
  • Análise jurídica do saneamento básico no Brasil = A juridical analysis of basic sanitation in Brazil
    por: Araújo, Alexandre Mota Brandão de
    Publicado em: (2018)
  • Saneamento básico e tratamento de rejeitos e resíduos
    Publicado em: (2010)
  • Saneamento básico e tratamento de rejeitos e resíduos
    Publicado em: (2013)
  • Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
    por: Pereira Júnior, José de Sena
    Publicado em: (2009)
  • Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2024)
  • Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2024)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...