Autor principal:	Silva, Kelly Susane Alflen da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho de Justiça Federal (CJF) 2019
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Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme Court and recent legislative changes
por: Azevedo, Bárbara Lima Rocha
Publicado em: (2021)

Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri = Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: partial res judicata in Jury Trials
por: Rodrigues, Paulo Gustavo
Publicado em: (2020)

A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
Publicado em: (2021)

A sentença e a coisa julgada no processo constitucional segundo a teoria do processo constitucional = The sentence and res judicata in the constitutional process according to the theory of constitutional process
por: Lunardi, Soraya Gasparetto, et al.
Publicado em: (2022)

Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties
por: Santana, Anna Luisa Walter de
Publicado em: (2008)

A revisão criminal, um direito não só do condenado, mas também da sociedade
por: Silveira, Jorge Henrique de Almeida
Publicado em: (2013)

Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional = Considerations about the unconstitutional "res judicata"
por: Sardinha, Paula Daher
Publicado em: (2018)

A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
por: Oliveira, Taiele Balardin de
Publicado em: (2013)

Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil = The conflict between dissimilars res judicata in the new Code of Civil Procedure
por: Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em: (2020)

Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto = Control of constitutionality by the STF and res judicata in the specific case
por: Talamini, Eduardo
Publicado em: (2022)

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
por: Estellita, Heloisa
Publicado em: (2018)

Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
por: Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Publicado em: (2018)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

O instituto da coisa julgada nas ações coletivas = Res judicata on mass actions
por: Furlan, Alessandra Cristina
Publicado em: (2008)

Coisa julgada no civel, no crime e no direito internacional.
por: Gusmão, Manoel Aureliano de.
Publicado em: (2017)

Limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2018)

Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil: quieta non movere
por: Dellore, Luiz
Publicado em: (2023)

Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil brasileiro = Stability of decisions issued in monitória actions (“ações monitórias”) under Brazilian Civil Procedural Code
por: Melo, Naiane Lopes Soares de
Publicado em: (2022)

Early access to a legal assistance within criminal proceedings in European jurisdictions: “England & Wales as a case study = Acesso antecipado a assistência jurídica em processos penais em jurisdições europeias: “Inglaterra e País de Gales como estudo de caso”
por: Almusawi, Bassim Jameel
Publicado em: (2024)

O príncipio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2010)

O garantismo penal e o aditamento à denúncia
por: Rangel, Paulo
Publicado em: (2014)

O “Júri” alemão: o leigo no Processo Penal na Alemanha = The German “jury”: the layman in the Criminal Procedure of Germany
por: Moeller, Uriel
Publicado em: (2017)

Processo civil brasileiro e sua interpretação jurídica contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da.
Publicado em: (2020)

Proibição de dupla persecução penal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2009)

Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
por: Melo, Marcos Eugênio Vieira
Publicado em: (2020)

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

Algumas considerações sobre a coisa julgada no Direito Processual Penal
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: (2013)

Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no Direito Administrativo da contemporaneidade = Administrative decisions (robotics) and artificial intelligence in contemporary Administrative Law
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2021)

O encontro fortuito de provas no Processo Penal brasileiro e as correspondentes restrições na legislação alemã = Serendipity in Brazilian Criminal Procedure and the restrictions from German legislation
por: Kalkmann, Tiago
Publicado em: (2019)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas: efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Coisa julgada : razões para não relativizá-la
por: Caldas, Herisberto e Silva Furtado
Publicado em: (2012)

Un derecho de la víctima : el proceso en "conviction-sentencing"
por: Beristain, Antonio
Publicado em: (2009)

Comentários à nova lei do mandado de segurança: Artigo 22 Lei 12.016/2009
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2010)

A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada
por: Silva, Paulo Henrique Tavares da
Publicado em: (2008)

Presunção de inocência no processo
por: Gimael, Cláudio Henrique Pereira
Publicado em: (2008)

Um estudo acerca da sentença e coisa julgada no Processo Penal comparado brasileiro-alemão = A study about sentence and res judicata within the Brazilian-German Criminal Proceedings

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