A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
| Autor principal: | Costa, Gerson Godinho da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
AJUFERGS
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1475172024-09-24 A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal A presunção de inocência e a atual interpretação do STF Costa, Gerson Godinho da Princípio da inocência Presunção (processo penal) Execução (processo penal) Norma constitucional Brasil. Supremo Tribunal Federal, interpretação, crítica In dubio pro reo Presunção da inocência Presunção de inocência Princípio da presunção da inocência Princípio de in dubio pro reo Princípio do in dubio pro reo Princípio in dubio pro reo (Execução penal) 2020-09-30T23:25:28Z 2020-09-30T23:25:28Z 2018 Artigo de revista Revista da AJUFERGS, Porto Alegre, n.10, p. 231-258, 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147517 pt-BR AJUFERGS |
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